Foto: Gabriela Perufo (Diário Arquivo)
Última reunião do Conselho Universitário que tentou aprovar o Código foi suspensa depois que alunos ocuparam a sala de reuniões
Pela terceira vez em menos de 15 dias, o Código Disciplinar Discente da Universidade Federal de Santa Maria será levado para votação no Conselho Universitário (Consu) da UFSM. Amanhã, às 8h45min, professores, servidores e alunos se reúnem na sala dos Conselhos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no 9º andar do prédio da Reitoria, para tentar votar a minuta do Código, que regulamenta condutas dos alunos da instituição. E a votação ocorre em meio a muita polêmica que coloca a reitoria de um lado e o Diretório Acadêmico dos Estudantes (DCE) de outro.
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A POLÊMICA
A reitoria defende que o Código Disciplinar irá regulamentar direitos e deveres dos alunos, e a instituição terá, enfim, uma ferramenta para investigar e tomar decisões, incluindo sanções a casos denunciados envolvendo estudantes na instituição. Exemplos como atos de racismo, com inscrições nas paredes de dois diretórios acadêmicos, registrados no ano passado ou mais recentemente a denúncia de um caso de estupro na Casa do Estudante Universitário 2 (CEU 2) seriam apurados e encaminhados conforme a regulamentação. Em um vídeo publicado há quatro dias no site da UFSM, o reitor defende o posicionamento da reitoria frente ao Código.
De outro lado, o DCE critica a forma como a proposta foi elaborada e diz se preocupar que a ferramenta seja uma forma criminalizar os estudantes de forma generalizada. Para o DCE, a proposta deveria ser construída em diálogo com a comunidade estudantil. Em um vídeo, publicado na página do Facebook, integrantes do DCE falam sobre os argumentos do estudantes.
TENTATIVAS DE VOTAÇÃO FRUSTRADAS
O Código já foi colocado em votação em outras duas oportunidades: dia 29 de junho e no último dia 4. Na primeira interrupção, o fato aconteceu após pedido de vistas solicitado por um dos representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Na segunda oportunidade, a reunião teve de ser suspensa pelo presidente do Conselho Universitário, reitor Paulo Afonso Burmann, depois de uma manifestação de estudantes que impediu o prosseguimento das discussões, alegando que o documento não foi construído de forma conjunta com os estudantes e, por isso, teria um caráter arbitrário e punitivo.
- Não podemos protelar ainda mais essa votação, pois temos processos que envolvem assédio, estupro e violência que precisam ter um instrumento que legitime os encaminhamentos dados pela Comissão de Sindicância - afirmou o reitor.
Conforme o reitor, os recentes casos envolvendo denúncias de racismo e violência sexual no âmbito da UFSM suscitaram a Reitoria a solicitar ao Conselho Universitário a votação do Código Disciplinar, que vinha sendo construído desde 2016.
Clique aqui para ler a minuta na íntegra.
NOVO PROTESTO HOJE
Na página do DCE no Facebook, um evento convoca os estudantes para um novo protesto, hoje, a partir das 11h, no hall do Restaurante Universitário (RU). Confira a nota na íntegra:
"CONVOCAÇÃO DCE ?
Convocamos todas e todos estudantes para nos organizar e manifestar contra o Código Disciplinar Discente que está sendo, através de manobras por parte da reitoria, levado em votação no Conselho Universitário (Consu) sem haver o protagonismo estudantil em sua construção - muito pelo contrário, ela é totalmente verticalizada.
Uma nova sessão extraordinária do Consu foi chamada para essa quinta-feira (12), para novamente tentar ser votado o CDD, visando a sua aprovação, com a menor participação estudantil possível, visto o período estratégico que a Reitoria está atuando: fim de semestre, quando a universidade entra em esvaziamento estudantil, e o movimento se fragiliza. Mas apesar disto, as e os estudantes mostraram e continuarão mostrando que não irão desistir da luta, e não deixarão um Código que as e os criminaliza passar!
É AMANHÃ NO HALL DO RU I, ÀS 10H30!"
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